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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1241


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 770, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1240


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação do diário oficial Eletrõnico do Município de Guareí/SP, instituído pela Lei n° 772 de 26 de dezembro de 2018

Decreto Municipal Nº 1239


Data Inicial:

27/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Luto Oficial

Decreto Municipal Nº 1231


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1226


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo, suspende o atendimento ao público nos dias que especifica e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1225


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta Luto Oficial no Município

Decreto Municipal Nº 1219


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o estacionamento de veículos em via pública e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1216


Data Inicial:

19/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 762, de 23 de Outubro de 2018 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 1208


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública para o fim de desapropriação judicial ou amigável, uma faixa de terras localizada no Município de Guareí, região urbana

Decreto Municipal Nº 1206


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências