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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0797


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia membros do conselho municipal do idoso do município de Guareí-SP, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0796


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação do horário de funcionamento do comércio local, durante as Festividades Natalinas e de Final de Ano e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0795


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pontos facultativos nas vésperas do Natal e Ano Novo para oano de 2015 e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0788


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto 763 de 17 de agosto de 2015

Decreto Municipal Nº 0785


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nomeia Comissão de Concurso Público para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público de Guareí, editais n° 01/2015, 02/2015, 03/2015 e 04/2015

Decreto Municipal Nº 0784


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/granizo - 1.3.2.1.3, conforme IN/MI 01/2012

Decreto Municipal Nº 0783


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0782


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0781


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 0780


Data Inicial:

03/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências