Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0772


Data Inicial:

26/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Guareí na forma eletrônica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0771


Data Inicial:

26/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Guareí

Lei Ordinária Nº 0770


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de comércio de alimentos - Food Truck - no município de Guareí/SP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0769


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aditamento a TERMO DE COLABORAÇÃO a entidade que menciona e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0768


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação de vagas para o Cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0767


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1° e revoga o artigo 2° da Lei n° 848, de 23 de março de 1983 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0766


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei n° 724 de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo período de 2018 a 2021

Lei Ordinária Nº 0765


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estimativa de Receita e Fixação de Despesas do Município de Guareí para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0764


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estimativa de Receita e Fixação de Despesas do Município de Guareí para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0763


Data Inicial:

23/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e dá otras providências