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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0758


Data Inicial:

10/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para exercício de 2019 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0757


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo de Educador Físico e altera referência do cargo de Técnico Desportista e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0756


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação Função de Confiança de Coordenador e cargo efetivo de Artesão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de Professor de Educação Física de provimento efetivo e regulamentação de cargo já criado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal de Guareí na forma que especifica, cria cargo efetivo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guareí/SP, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Guareí a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agricola de São Paulo - CODASP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede, para os efeitos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, e artigo 88, "caput", da Lei Orgânica Municipal, sobre a revisão dos atuais valores do quadro de referências salariais do funcionalismo e dos subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal de Guareí, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0749


Data Inicial:

21/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede revisão geral à remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo e Municipal e dá outras providências