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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0647


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2014, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0646


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de via pública

Lei Ordinária Nº 0645


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação ao Conjunto Habitacional Guareí C, e dá denominação as vias públicas.

Lei Ordinária Nº 0644


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 602, de 02 de dezembro de 2013, que institui o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0643


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Le nº 634 de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 0642


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estaelece normas para obtenção de Alvará de Licença de Localização e funcionamento, para a realização de feiras e feirões no territporio do Município de Guareí, onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0641


Data Inicial:

12/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do município, através de procedimento licitatótio, conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 0640


Data Inicial:

12/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe denominação de via pública