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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

03/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0507


Data Inicial:

20/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Guareí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária Nº 0506


Data Inicial:

05/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São paulo

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

03/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

06/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o "Dia do Tropeiro" no calendário Municipal de Guareí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0500


Data Inicial:

05/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0499


Data Inicial:

05/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.