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Guareí, 25 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















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Concorrência Pública Nº da Licitação 002/2014
Nº Processo 002-2014
Tipo Licitação Concorrência Pública
Nº Licitação 002/2014
Data da Realização 03/11/2014
Ementa O Transporte de passageiros por táxi no Município de Guareí constitui um serviço público a ser prestado mediante delegação de Permissão pela Prefeitura de Guareí, através do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e legislação vigente, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 615, de 05/03/2014, Decreto Municipal nº 674 de 12 de Maio de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 687, de 03 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.8.987/1995 (Lei de Concessão de Serviços Públicos) e a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos) e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.
Arquivo Edital

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Telefone: (15) 3258-8300
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Última atualização: 20/07/2017 08:38:55



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Telefone para esclarecimentos: (15) 3258-8300
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