Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

Guareí, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Webmail
Holerite Online
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0716 17-04-2017 Revoga a Lei n° 615, de 05 de março de 2014 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0715 17-04-2017 Impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras permissionárias e concessionárias de serviços públicos em até 72 horas depois de finalizados seus serviços e dá ouras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0714 17-04-2017 Dispõe sobre a autorização de área de servidão de passagem Ativa (Não consta revogação expressa)


0713 17-04-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE's), incentivo financeiro adicional e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0712 27-03-2017 Revoga a Lei n° 709, de 03 de fevereiro de 2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0711 27-03-2017 Concede, para os efeitos do inciso X do artigo 37, da Constituição Federal, e artigo 88, "caput", da Lei Orgânica Municipal, sobre a revisão dos atuais valores do quadro de referências salariais do fu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0710 23-02-2017 Dispõe sobre Convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0709 23-02-2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, no exercício de 20 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0708 06-02-2017 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 285, de 27 de junho de 2006 - Rua Moyses Domingues de Barros Ativa (Não consta revogação expressa)


0707 06-02-2017 Dispõe sobre o Termo de Colaboração (subvenção) a entidades que menciona e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Rua Profª Ana Cândida Rolim, 46 - Centro
- CEP 18.250-000 - Guareí - SP
Telefone: (15) 3258-8300
Total de Visitas: 132756   |  Online: 3
Última atualização: 28/04/2017 20:02:03



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Guareí
E-mail: pmg.informatica@guarei.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (15) 3258-8300
Endereço: Praça Cel Anibal Castanho s/n
Atendimento: Das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas
2017 © Todos os direitos reservados