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Lei Ordinária
248 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0743

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre TERMO DE COLABORAÇÃO a entidades que menciona e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0742

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre TERMO DE COLABORAÇÃO a colaboração qe menciona e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0741

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre TERMO DE COLABORAÇÃO a entidades de assistência social que menciona e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0740

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre TERMO DE COlABORAÇÃO (subvenção) que menciona e dá outras ptovidências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0739

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a Celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências
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Lei Ordinária:0738

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Brigada Municipal Contra Incêndio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0737

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Aditamento ao Termo de Colaboração (Subvenção) a entidade que menciona e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0736

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Guareí para o exercício Financeiro de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0735

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Guareí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0734

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via e logradouro público
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Lei Complementar
33 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0033

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos temros do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 87 da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0031

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro efetivo do funcionalismo municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o enquadramento da escala de vencimentos de Procurador-Geral do Município e Procurador e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0029

Data:
27/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder público executivo a formalizar termo de acordo para pagamento parcelado dos débitos referentes às faturas vencidas e não pagas da prestação dos serviços de abastecimeno de água e coleta de esgoto nos prédis próprios municipais e utilizar quotas-partes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS, como garantia das faturas vencidas e vincendas da prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.
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Lei Complementar:0028

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração do Município de Guareí, quando investidos em mandato de presidente de entidade sindical ou classista, nas condições que especifica.
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Lei Complementar:0027

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Guareí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0026

Data:
19/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Lei Complementar n° 151, de 17 de dezembro de 2001.
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Lei Complementar:0025

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Anexos I e Anexo VI da Lei Complementar n° 151 de 17 de dezembro de 2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0024

Data:
17/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
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Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
24/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define precedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/ Ano 2016, para cadastramento de alunos e atendimento à demando do ensino infantil, fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Telessala na rede municipal de ensino.
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Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0072

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2014
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Decreto Legislativo:0070

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.
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Decreto Legislativo:0065

Data:
15/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Guareí, relativas ao exercício Financeiro de 2.011
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Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
451 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1118

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os membros de Comissão organizadora de Concurso Público e dá outras providências
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Decreto Municipal:1113

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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Decreto Municipal:1112

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências
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Decreto Municipal:1108

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre valores e prazo de recebimento da Balança Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1107

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o valor do preço público cobrado para outorga de concessão onerosa de jazigos no Cemitério Municipal do Santíssimo Sacramento e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1106

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do uso de jazigos no Cemitério Municipal do Santíssimo Sacramento e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1105

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera anexos I, II e III do Decreto n° 982, de 10 de março de 2017, que regulamenta a locaçãode máquinas, equipamentos e veículos a terceiros e a respectiva cobrança de preços públicos
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Decreto Municipal:1104

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre remoção e depósito de animais recolhidos das vias públicas municipais, fixa preço público e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1103

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regime de atualização do IPTU, de acordo com índices infracionários, divulgados pelo Governo Federal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1102

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do índice para a correção monetária dos créditos tributários e não tributários, parcelados ou não e dá outras providências
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
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Lei Complementar da Câmara
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